PL 3058/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3058/2011 | Parecer do Relator | 27/06/2017 | Maia Filho | Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3058/2011 | Parecer do Relator | 28/07/2021 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG). Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3058/2011 | Parecer do Relator | 15/12/2016 | Franklin Lima | Parecer do Relator, Dep. Franklin Lima (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 3058/2011 | Parecer do Relator | 26/04/2017 | Roberto Balestra | Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3058/2011 | Parecer de Comissão | 26/04/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3058/2011 | Parecer do Relator | 22/08/2012 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3058/2011 | Parecer de Comissão | 27/05/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |