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PL 3056/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3056/2011 Parecer do Relator 16/08/2023 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3056/2011 Parecer do Relator 27/08/2025 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.952/2015, 3.054/2015 e 350/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 3056/2011 Parecer do Relator 28/04/2023 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3056/2011 e do PL 2952/2015, do PL 3054/2015, e do PL 350/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 3056/2011 Substitutivo 02/05/2023 Dr. Zacharias Calil Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 3056/2011 Parecer do Relator 19/05/2023 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do Pl 3056/2011, do PL 2952/2015, do PL 3054/2015, e do PL 350/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 3056/2011 Substitutivo 19/05/2023 Dr. Zacharias Calil Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 3056/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 29/05/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Torna obrigatória a implantação de unidades interligadas nas maternidades, de modo a facilitar o registro civil e a obtenção da respectiva certidão de nascimento pela população. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 3056/2011 Parecer de Comissão 29/05/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 3056/2011 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3056/2011 Parecer do Relator 06/12/2012 Cida Borghetti Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 3056/2011 Voto em Separado 09/04/2014 Mandetta Acresce o artigo 30-A a Lei 6.015, de 31de dezembro de 1973. Inteiro teor