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PL 3048/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 3048/2011 Parecer do Relator 22/08/2013 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 3048/2011 Parecer do Relator 06/09/2012 Padre João Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 3048/2011 Substitutivo 06/09/2012 Padre João Relatorio do Deputado Padre João ao PL 3048/2011, que "Prevê medidas para estimular a geração de energia de pequeno porte e de fontes alternativas". Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 3048/2011 Parecer de Comissão 05/12/2012 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CME => PL 3048/2011 Parecer do Relator 05/12/2012 Walter Feldman Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CME => PL 3048/2011 Substitutivo 05/12/2012 Walter Feldman Inteiro teor