| PRL 1 MERCOSUL => PL 3046/2011 |
Parecer do Relator |
01/11/2013 |
Raul Lima |
Parecer do Relator, Dep. Raul Lima (PP-RR), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 MERCOSUL => PL 3046/2011 |
Parecer do Relator |
02/09/2015 |
Arthur Oliveira Maia |
Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 MERCOSUL => PL 3046/2011 |
Substitutivo |
02/09/2015 |
Arthur Oliveira Maia |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3046, de 2011 que "Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento de tarifa aeroportuária."
Inteiro teor
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| VTS 1 MERCOSUL => PL 3046/2011 |
Voto em Separado |
17/11/2015 |
Ságuas Moraes |
Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre a isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.
Inteiro teor
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