PDC 541/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDC 541/2011 | Parecer do Relator | 22/11/2013 | Arolde de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PDC 541/2011 | Parecer do Relator | 23/10/2015 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 541/2011 | Parecer do Relator | 24/03/2017 | Edmilson Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CME => PDC 541/2011 | Parecer do Relator | 15/07/2015 | Fábio Faria | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 541/2011 | Parecer de Comissão | 16/09/2015 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN), pela rejeição. Inteiro teor |