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PL 3023/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3023/2011 Parecer do Relator 18/10/2017 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.023/2011, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3023/2011 Parecer de Comissão 24/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.023/2011, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3023/2011 Redação Final 16/05/2018 Betinho Gomes Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3023/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 22/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovadas as Emendas de Redação e a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.023/2011, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3023/2011 Parecer do Relator 08/04/2014 Onofre Santo Agostini Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.023/11 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 3023/2011 Parecer do Relator 01/07/2014 Onofre Santo Agostini Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 3023/2011 Substitutivo 01/07/2014 Onofre Santo Agostini Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3023/2011 Parecer de Comissão 12/11/2014 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 3023/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 24/11/2014 Comissão de Cultura Substitutivo adotado pela Comissão de Cultural ao Projeto de Lei nº 3.023/2011, que "Denomina Marcelino Chiarello o trecho de Chapecó a São Miguel do Oeste, da Rodovia BR-282, entre o km 534,8 e o km 645,7, no Estado de Santa Catarina" Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3023/2011 Parecer do Relator 17/10/2012 Rogério Peninha Mendonça Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3023/2011 Substitutivo 17/10/2012 Rogério Peninha Mendonça Denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a Chapecó. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3023/2011 Parecer do Relator 11/07/2012 Edinho Bez Parecer do relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 3023/2011 Substitutivo 11/07/2012 Edinho Bez Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3023/2011 Parecer de Comissão 22/08/2012 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor