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PL 3021/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 3021/2011 Parecer do Relator 26/04/2012 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 3021/2011 Parecer de Comissão 23/05/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 3021/2011 Parecer do Relator 12/12/2023 Alexandre Lindenmeyer Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 3021/2011 Substitutivo 12/12/2023 Alexandre Lindenmeyer Inteiro teor
PRL 2 CIDOSO => PL 3021/2011 Parecer do Relator 22/05/2024 Alexandre Lindenmeyer Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CIDOSO => PL 3021/2011 Substitutivo 23/05/2024 Alexandre Lindenmeyer Inteiro teor
PRL 3 CIDOSO => PL 3021/2011 Parecer do Relator 01/07/2025 Alexandre Lindenmeyer Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CIDOSO => PL 3021/2011 Substitutivo 01/07/2025 Alexandre Lindenmeyer Acrescenta o inciso III ao art. 30 da Lei nº 11.196, de 2005, que "Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica." Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 3021/2011 Parecer de Comissão 10/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 3021/2011 Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 3021/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 10/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3021/2011 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3021/2011 Parecer do Relator 19/10/2012 Lael Varella Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor