PL 3013/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3013/2011 | Parecer do Relator | 04/07/2013 | Marcelo Almeida | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da emenda apresentada na mesma Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3013/2011 | Parecer de Comissão | 14/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da emenda apresentada na mesma Comissão. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3013/2011 | Redação Final | 12/09/2013 | Onofre Santo Agostini | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3013/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da emenda apresentada na mesma Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3013/2011 | Parecer do Relator | 24/05/2012 | Augusto Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CMADS, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 3013/2011 | Substitutivo | 24/05/2012 | Augusto Carvalho | PL 3013 COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DE DESEVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 3013/2011 | Parecer do Relator | 07/08/2012 | Stefano Aguiar | Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CMADS, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 3013/2011 | Substitutivo | 07/08/2012 | Stefano Aguiar | Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 3013/2011 | Parecer do Relator | 07/11/2012 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CMADS, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CMADS => PL 3013/2011 | Substitutivo | 08/11/2012 | Ricardo Tripoli | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3013/2011 | Parecer de Comissão | 05/12/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CMADS, com substitutivo. Inteiro teor |