PL 3010/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3010/2011 | Parecer do Relator | 03/07/2024 | Delegado Ramagem | Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ). Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CE => PL 3010/2011 | Parecer do Relator | 25/04/2017 | Flavinho | Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação deste e do PL 4507/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 3010/2011 | Substitutivo | 25/04/2017 | Flavinho | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3010/2011 | Parecer de Comissão | 03/05/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação deste e do PL 4507/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 3010/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/05/2017 | Comissão de Educação | Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSPCCO => PL 3010/2011 | Voto em Separado | 02/05/2018 | Laura Carneiro | Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 3010/2011 | Parecer do Relator | 11/06/2019 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico, pela aprovação do PL 3.010/2011 e de seu apensado PL 4.507/2016, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3010/2011 | Parecer de Comissão | 26/06/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico, pela aprovação do PL 3.010/2011 e de seu apensado PL 4.507/2016, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3010/2011 | Parecer do Relator | 20/06/2012 | Jhonatan de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3010/2011 | Parecer do Relator | 19/05/2016 | Jhonatan de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação deste, e do PL 4507/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3010/2011 | Substitutivo | 19/05/2016 | Jhonatan de Jesus | Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 3010/2011 | Parecer do Relator | 04/07/2017 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 3010/2011 | Parecer do Relator | 09/06/2022 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 4507/2016, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 3010/2011 | Voto em Separado | 12/07/2022 | Alexandre Padilha | Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3010/2011 | Parecer de Comissão | 09/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 4507/2016, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor |