PL 3008/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3008/2011 | Parecer do Relator | 08/06/2016 | Manoel Junior | Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3008/2011 | Parecer do Relator | 19/06/2015 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3008/2011 | Parecer de Comissão | 01/07/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3008/2011 | Parecer do Relator | 26/06/2012 | José Chaves | Parecer do relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3008/2011 | Parecer de Comissão | 14/11/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |