PL 3003/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3003/2011 | Parecer do Relator | 28/11/2013 | João Magalhães | Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3003/2011 | Parecer do Relator | 17/12/2012 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3003/2011 | Parecer de Comissão | 24/04/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Armando Vergílio.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação. Inteiro teor |