PL 2993/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2993/2011 | Parecer do Relator | 22/05/2013 | Rogério Peninha Mendonça | Parecer do Relator, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2993/2011 | Parecer de Comissão | 21/08/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 2993/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/09/2013 | Comissão de Educação | Dá nova redação ao art. 84 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2993/2011 | Parecer do Relator | 16/10/2014 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição deste, com emenda, e pela aprovação do Substitutivo 1 da CTUR. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 2993/2011 | Parecer do Relator | 23/07/2012 | Vicente Candido | Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 2993/2011 | Substitutivo | 23/07/2012 | Vicente Candido | Dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos". Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 2993/2011 | Parecer de Comissão | 13/11/2012 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer, lido pelo Deputado Edinho Bez.. Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |