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PDC 535/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 535/2011 Parecer do Relator 26/11/2014 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PDC 535/2011 Parecer do Relator 22/11/2012 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PDC 535/2011 Parecer do Relator 14/03/2013 Ricardo Izar Parecer Reformulado, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PDC 535/2011 Voto em Separado 26/03/2013 Hugo Leal Susta os efeitos da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que aprovou o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da empresa VIABAHIA S.A. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PDC 535/2011 Parecer de Comissão 05/11/2014 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Hugo Leal, Jesus Rodrigues e Leopoldo Meyer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.. Parecer Reformulado, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor