PLP 120/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PLP 120/2011 | Parecer do Relator | 03/11/2014 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, e do PLP 422/2014, apensado; e pela constitucionalidade e injuridicidade do PLP 301/2013, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PLP 120/2011 | Parecer do Relator | 14/12/2015 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do PLP 422/2014 e do PLP 67/2015, apensados; e pela constitucionalidade e injuridicidade do PLP 301/2013, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 120/2011 | Parecer do Relator | 27/03/2013 | Júlio Cesar | Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 120/2011 | Parecer de Comissão | 12/06/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |