PL 2974/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2974/2011 | Parecer do Relator | 02/12/2014 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2974/2011 | Parecer do Relator | 04/07/2012 | Alfredo Sirkis | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2974/2011 | Parecer de Comissão | 19/09/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |