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PL 2959/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2959/2011 Parecer do Relator 04/11/2013 Iracema Portella Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 2959/2011 Parecer do Relator 04/10/2016 Paulo Azi Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 2959/2011 Parecer do Relator 12/07/2017 André Amaral Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2959/2011 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2959/2011 Parecer do Relator 24/04/2018 Rafael Motta Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2959/2011 Parecer de Comissão 13/06/2018 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor