PL 2954/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2954/2011 | Parecer do Relator | 11/11/2014 | Carlos Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 2954/2011 | Parecer do Relator | 23/05/2012 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 2954/2011 | Parecer de Comissão | 03/04/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |