| PRL 1 CSSF => PL 6848/2002 |
Parecer do Relator |
13/07/2006 |
Manato |
Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 6168/2005, e do PL 6890/2006, apensados, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 2510/2003, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 6848/2002 |
Substitutivo |
13/07/2006 |
Manato |
Dispõe sobre alimentação saudável nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 6848/2002 |
Parecer do Relator |
17/05/2007 |
Pepe Vargas |
Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 2510/2003, do PL 6168/2005, do PL 6890/2006, do PL 451/2007, e do PL 763/2007, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 6848/2002 |
Substitutivo |
17/05/2007 |
Pepe Vargas |
Dispõe sobre alimentação saudável nas escolas de educação infantil, do ensino fundamental e médio, público e privado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 6848/2002 |
Parecer de Comissão |
20/06/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 2510/2003, do PL 6168/2005, do PL 6890/2006, do PL 451/2007, e do PL 763/2007, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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