PL 2943/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 2943/2011 | Parecer do Relator | 04/06/2014 | Eduardo Sciarra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2943/2011 | Parecer do Relator | 04/04/2012 | Walter Feldman | Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2943/2011 | Parecer de Comissão | 13/06/2012 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vanderlei Siraque.. Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |