Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2907/2011

PL 2907/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2907/2011 Parecer do Relator 04/12/2012 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2907/2011 Parecer de Comissão 02/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2907/2011 Redação Final 02/05/2013 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2907/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 07/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2907/2011 Parecer do Relator 26/06/2012 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2907/2011 Parecer de Comissão 05/09/2012 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor