PL 2892/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 2892/2011 | Parecer do Relator | 15/06/2012 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 2892/2011 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 2892/2011 | Parecer do Relator | 20/09/2016 | Evair Vieira de Melo | Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), pela adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 2892/2011 | Parecer do Relator | 11/07/2017 | Lindomar Garçon | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 3 CFT => PL 2892/2011 | Parecer do Relator | 26/06/2018 | Lindomar Garçon | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), pela adequação financeira e orçamentária, com substitutivo; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CFT => PL 2892/2011 | Substitutivo | 26/06/2018 | Lindomar Garçon | Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 2892/2011 | Parecer do Relator | 02/05/2013 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 2892/2011 | Parecer de Comissão | 14/08/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Vicentinho, Eudes Xavier, Assis Melo e Policarpo.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação. Inteiro teor |