PL 2887/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2887/2011 | Parecer do Relator | 14/05/2014 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2887/2011 | Parecer de Comissão | 02/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2887/2011 | Redação Final | 13/08/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2887/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 18/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2887/2011 | Parecer do Relator | 10/09/2013 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 2887/2011 | Substitutivo | 10/09/2013 | José Carlos Araújo | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2887/2011 | Parecer de Comissão | 02/10/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 2887/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/10/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre as condições de envio de mensagens por parte das operadoras de telefonia, à titulo de alerta ou cobrança de pagamento de conta em atraso, para o número do telefone do cliente em condição de inadimplência. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2887/2011 | Parecer do Relator | 04/07/2012 | Roberto Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2887/2011 | Parecer de Comissão | 22/08/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 2887/2011 | Autógrafo | 21/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |