PDC 534/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CE => PDC 534/2011 | Parecer do Relator | 10/05/2017 | Fábio Sousa | Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PDC 1458/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PDC 534/2011 | Substitutivo | 10/05/2017 | Fábio Sousa | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CE => PDC 534/2011 | Voto em Separado | 18/09/2012 | Izalci | Susta os efeitos do § 7º, do art. 1º da Portaria nº 1, de 22 de janeiro de 2010, do Ministério da Educação, que veda, em qualquer hipótese, a concessão de financiamento por meio do FIES a cursos superiores ministrados na modalidade de ensino à distância (EAD). Inteiro teor |