| VTS 1 CDEICS => PL 2863/2011 |
Voto em Separado |
16/04/2014 |
Guilherme Campos |
Acresce parágrafos ao art. 32 da Lei
nº 12.305, de 2010, que institui a Política de Resíduos Sólidos
Inteiro teor
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| PRL 1 CDEICS => PL 2863/2011 |
Parecer do Relator |
23/04/2014 |
Osmar Terra |
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 2863/2011 |
Parecer de Comissão |
21/05/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos..
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição.
Inteiro teor
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