PL 2858/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2858/2011 | Parecer do Relator | 06/05/2015 | Leonardo Quintão | Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2858/2011 e do PL nº 4169/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2858/2011 e do PL nº 4169/2012, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 2858/2011 | Parecer do Relator | 25/10/2016 | Leonardo Quintão | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do Projeto de Lei 858/2011 e do PL 4169/2012, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 2858/2011 e pela rejeição do PL 4169/2012, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2858/2011 | Parecer do Relator | 10/07/2012 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 2858/2011 | Parecer do Relator | 11/04/2013 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4.169/12, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2858/2011 | Parecer de Comissão | 07/05/2014 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues.. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4.169/12, apensado. Inteiro teor |