PL 2858/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2858/2011 Parecer do Relator 06/05/2015 Leonardo Quintão Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2858/2011 e do PL nº 4169/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2858/2011 e do PL nº 4169/2012, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2858/2011 Parecer do Relator 25/10/2016 Leonardo Quintão Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do Projeto de Lei 858/2011 e do PL 4169/2012, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 2858/2011 e pela rejeição do PL 4169/2012, apensado. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2858/2011 Parecer do Relator 10/07/2012 Jaime Martins Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 2858/2011 Parecer do Relator 11/04/2013 Jaime Martins Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4.169/12, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2858/2011 Parecer de Comissão 07/05/2014 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues.. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4.169/12, apensado. Inteiro teor