PLP 311/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 311/2002 | Parecer do Relator | 16/04/2010 | Rodrigo Rocha Loures | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PLP 311/2002 | Parecer do Relator | 20/04/2010 | Rodrigo Rocha Loures | Parecer do relator, Deputado Rodrigo Rocha Loures, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PLP 311/2002 | Parecer do Relator | 24/04/2012 | Reginaldo Lopes | Parecer do relator, Dep. Reginaldo Lopes, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 311/2002 | Parecer de Comissão | 13/06/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Reginaldo Lopes, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 311/2002 | Parecer do Relator | 21/12/2006 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PLP 311/2002 | Substitutivo | 21/12/2006 | Arnaldo Faria de Sá | Dispõe sobre revisão e atualização dos benefícios de valor superior ao piso previdenciário pagos pelo Regime Geral de Previdência Social, o recálculo das pensões concedidas antes da Lei nº 9.032, de 29 de abril de 1995, e inclui arts. 6º-A, 7º-A, 63-A, 64-A, 65-A, 66-A e 84-A na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e os arts. 7º-A e 8º-A na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 311/2002 | Parecer de Comissão | 26/06/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, acata parecer do relator anterior, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |