PL 2831/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 2831/2011 | Parecer do Relator | 19/09/2012 | Costa Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira (PSC-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 2831/2011 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira (PSC-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2831/2011 | Parecer do Relator | 19/03/2013 | José Augusto Maia | Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2831/2011 | Parecer de Comissão | 03/04/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2831/2011 | Parecer do Relator | 07/11/2025 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2831/2011 | Parecer de Comissão | 09/12/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |