Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2816/2011

PL 2816/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2816/2011 Parecer do Relator 22/08/2013 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2816/2011 Substitutivo 13/12/2013 Flávia Morais Altera a Lei 6.575/78 e a Lei 9.503/97, para dispor sobre a realização de hasta pública relativa a veículos e animais apreendidos e não reclamados por seus proprietários e sobre a destinação dos valores arrecadados. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 2816/2011 Parecer Reformulado 13/12/2013 Flávia Morais Parecer Reformulado, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 5.557/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2816/2011 Parecer do Relator 30/10/2014 Flávia Morais Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 2816/2011 Parecer do Relator 30/10/2014 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 5557/2013, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 2816/2011 Substitutivo 30/10/2014 Flávia Morais Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 2816/2011 Parecer do Relator 07/06/2017 Flávia Morais Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 2816/2011 Substitutivo 07/06/2017 Flávia Morais Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos apreendidos por infração de trânsito e não reclamados por seus proprietários. Inteiro teor
PRL 5 CTASP => PL 2816/2011 Parecer do Relator 20/12/2017 Flávia Morais Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 4 CTASP => PL 2816/2011 Substitutivo 20/12/2017 Flávia Morais Acrescenta inciso XXII ao art. 10 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre decorrências da remoção de veículos, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 6 CTASP => PL 2816/2011 Parecer do Relator 09/04/2018 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PLs 5.557/13, 8.238/14, 1.736/15, 5.570/16, 6.201/16, 8.495/17 e 9.228/17, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 8.109/14 e 7.994/17, apensados. Inteiro teor
SBT 5 CTASP => PL 2816/2011 Substitutivo 09/04/2018 Flávia Morais Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos apreendidos por infração de trânsito e não reclamados por seus proprietários. Inteiro teor
PRL 7 CTASP => PL 2816/2011 Parecer do Relator 29/08/2019 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PLs 8.238/14, 1.736/15, 5.570/16, 6.201/16, 7.994/17, 9.228/17 e 10.132/18, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 5.557/13, 8109/14 e 8.495/17, apensados. Inteiro teor
SBT 6 CTASP => PL 2816/2011 Substitutivo 29/08/2019 Flávia Morais Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos apreendidos por infração de trânsito e não reclamados por seus proprietários. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2816/2011 Parecer de Comissão 09/10/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 9228/2017, do PL 8238/2014, do PL 1736/2015, do PL 5570/2016, do PL 6201/2016, do PL 10132/2018, e do PL 7994/2017, apensados, e pela rejeição do PL 5557/2013, do PL 8495/2017, e do PL 8109/2014, apensados. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 2816/2011 Complementação de Voto 09/10/2019 Flávia Morais Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 9228/2017, do PL 8238/2014, do PL 1736/2015, do PL 5570/2016, do PL 6201/2016, do PL 10132/2018, e do PL 7994/2017, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 5557/2013, do PL 8495/2017, e do PL 8109/2014, apensados. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 2816/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 30/10/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Acrescenta inciso XXII ao art. 10 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre decorrências da remoção de veículos, e dá outras providências. Inteiro teor