PL 6834/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CFT => PL 6834/2002 | Voto em Separado | 19/05/2004 | Ronaldo Dimas | Parecer do relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PRV 1 CFT => PL 6834/2002 | Parecer Vencedor | 23/06/2004 | Vignatti | Parecer Vencedor, Dep. Vignatti, pela prejudicialidade Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 6834/2002 | Parecer do Relator | 26/09/2003 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação deste e das emendas nºs 1 e 2/2002 apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 6834/2002 | Parecer de Comissão | 26/11/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação deste e das emendas nºs 1 e 2/2002 apresentadas na Comissão. Inteiro teor |