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PL 2801/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2801/2011 Parecer do Relator 30/09/2013 Sergio Zveiter Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação das proposições. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2801/2011 Parecer do Relator 13/06/2012 Guilherme Campos Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 2801/2011 Voto em Separado 31/10/2012 Nazareno Fonteles Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre armas menos letais e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2801/2011 Parecer de Comissão 13/03/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer. O Deputado Nazareno Fonteles apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor