PL 2739/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CSAUDE => PL 2739/2011 | Parecer do Relator | 16/04/2024 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2739/2011 | Parecer de Comissão | 24/04/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2739/2011 | Parecer do Relator | 31/05/2012 | Lael Varella | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 2739/2011 | Parecer do Relator | 06/07/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 2739/2011 | Parecer do Relator | 06/07/2022 | Carmen Zanotto | Altera o art. 10 da Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, para dispor sobre as anuidades devidas pelos profissionais e empresas aos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia. Inteiro teor |