PL 2732/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2732/2011 Parecer do Relator 07/05/2014 Antonio Balhmann Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 2732/2011 Substitutivo 07/05/2014 Antonio Balhmann Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2732/2011 Parecer de Comissão 28/05/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 2732/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 29/05/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2732/2011 Parecer do Relator 30/08/2017 Carlos Gomes Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2732/2011 Substitutivo 30/08/2017 Carlos Gomes Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 2732/2011 Parecer do Relator 28/09/2017 Carlos Gomes Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 2732/2011 Substitutivo 28/09/2017 Carlos Gomes Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 2732/2011 Parecer do Relator 23/10/2019 Daniel Coelho Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 2732/2011 Substitutivo 19/11/2019 Daniel Coelho Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Inteiro teor