| PPP 1 CCJC => PL 2729/2011 |
Parecer Proferido em Plenário |
26/06/2013 |
Esperidião Amin |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
Inteiro teor
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| PPP 2 CCJC => PL 2729/2011 |
Parecer Proferido em Plenário |
26/06/2013 |
Esperidião Amin |
Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 2 CFT => PL 2729/2011 |
Parecer Proferido em Plenário |
26/06/2013 |
Carlos Zarattini |
Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 2729/2011 |
Parecer Proferido em Plenário |
26/06/2013 |
Carlos Zarattini |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.
Inteiro teor
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| PPP 1 CVT => PL 2729/2011 |
Parecer Proferido em Plenário |
26/06/2013 |
Milton Monti |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação deste.
Inteiro teor
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| PPP 2 CVT => PL 2729/2011 |
Parecer Proferido em Plenário |
26/06/2013 |
Milton Monti |
Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2729/2011 |
Redação Final |
26/06/2013 |
Esperidião Amin |
Redacao Final
Inteiro teor
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