PL 2708/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2708/2011 | Parecer do Relator | 07/06/2024 | Josenildo | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.708/2011, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.708/2011, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 2708/2011 | Substitutivo | 10/06/2024 | Josenildo | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2708/2011 | Parecer de Comissão | 20/08/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CFT => PL 2708/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/08/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para autorizar a Caixa Econômica Federal destinar a renda líquida de um concurso especial anual da loteria de prognósticos esportivos para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2708/2011 | Parecer do Relator | 06/06/2012 | Íris de Araújo | Parecer da Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 2708/2011 | Parecer do Relator | 04/10/2021 | Tereza Nelma | Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2708/2011 | Substitutivo | 05/10/2021 | Tereza Nelma | Acrescenta § 7º ao art. 4º da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para destinar percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados no âmbito do Governo Federal para compor os recursos reservados à execução de todas as modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2708/2011 | Parecer de Comissão | 08/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 2708/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Acrescenta § 7º ao art. 4º da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para destinar percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados no âmbito do Governo Federal para compor os recursos reservados à execução de todas as modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Inteiro teor |