PL 2691/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDC => PL 2691/2011 | Parecer do Relator | 11/09/2019 | Weliton Prado | Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 2691/2011 | Voto em Separado | 25/09/2019 | Gilson Marques | Altera o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a oferta de componentes e peças de reposição por parte dos fabricantes e importadores. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2691/2011 | Parecer de Comissão | 06/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.. Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDEICS => PL 2691/2011 | Parecer do Relator | 15/04/2014 | Antonio Balhmann | Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2691/2011 | Parecer de Comissão | 12/11/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela rejeição. Inteiro teor |