PLP 105/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 105/2011 Parecer do Relator 16/06/2016 Elmar Nascimento Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PLP 105/2011 Parecer do Relator 11/06/2019 José Guimarães Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PLP 105/2011 Substitutivo 12/06/2019 José Guimarães Acrescenta art. 37-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PLP 105/2011 Parecer do Relator 17/06/2019 José Guimarães Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 105/2011 Parecer de Comissão 25/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pedro Lupion.. Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PLP 105/2011 Parecer do Relator 13/08/2015 Enio Verri Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 105/2011 Parecer de Comissão 14/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PLP 105/2011 Parecer do Relator 21/05/2012 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PLP 105/2011 Parecer de Comissão 06/05/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor