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PL 2641/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2641/2011 Parecer do Relator 22/09/2015 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 2641/2011 Parecer do Relator 16/05/2023 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 2641/2011 Voto em Separado 31/05/2023 Adriana Ventura Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar). Inteiro teor
VTS 2 CE => PL 2641/2011 Voto em Separado 26/06/2023 Gilson Daniel Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar). Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 2641/2011 Parecer do Relator 04/11/2025 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 2641/2011 Parecer do Relator 26/05/2026 Socorro Neri Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2641/2011 Substitutivo 26/05/2026 Socorro Neri Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar). Inteiro teor
PRL 5 CE => PL 2641/2011 Parecer do Relator 08/06/2026 Socorro Neri Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 2641/2011 Substitutivo 08/06/2026 Socorro Neri Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar). Inteiro teor