| PRL 1 CCJC => PDC 1831/2002 |
Parecer do Relator |
27/08/2002 |
Aloysio Nunes Ferreira |
Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 1831/2002 |
Parecer de Comissão |
28/08/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Pires, José Dirceu, Professor Luizinho, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh.
Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 1831/2002 |
Redação Final |
25/10/2002 |
Coriolano Sales |
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Rádio Educacional de Votuporanga para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
|
