| PRL 1 CCJC => PDC 1801/2002 |
Parecer do Relator |
21/06/2002 |
Mendes Ribeiro Filho |
Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 1801/2002 |
Parecer de Comissão |
25/06/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 1801/2002 |
Redação Final |
07/10/2002 |
Osmar Serraglio |
Aprova o ato que outorga concessão à UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
|
