| PRL 1 CCJC => PDC 1799/2002 |
Parecer do Relator |
04/07/2002 |
Asdrubal Bentes |
Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 1799/2002 |
Parecer de Comissão |
06/08/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 1799/2002 |
Redação Final |
07/10/2002 |
Osmar Serraglio |
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO FM EDUCADORA ITAGUARY NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.
Inteiro teor
|
