PL 2596/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2596/2011 Parecer do Relator 13/07/2015 Onyx Lorenzoni Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação deste, e do PL 4290/2012, apensado. com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 2596/2011 Substitutivo 13/07/2015 Onyx Lorenzoni Estende às carnes e derivados de animais ovinos e caprinos o regime de incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins previsto na Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2596/2011 Parecer de Comissão 12/08/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação deste, e do PL 4290/2012, apensado. com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 2596/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 14/08/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera o regime de incidência do PIS/PASEP e da COFINS sobre as operações que especifica. Inteiro teor