PRL 1 CAPADR => PL 2596/2011 |
Parecer do Relator |
13/07/2015 |
Onyx Lorenzoni |
Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação deste, e do PL 4290/2012, apensado. com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CAPADR => PL 2596/2011 |
Substitutivo |
13/07/2015 |
Onyx Lorenzoni |
Estende às carnes e derivados de animais ovinos e caprinos o regime de incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins previsto na Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009.
Inteiro teor
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PAR 1 CAPADR => PL 2596/2011 |
Parecer de Comissão |
12/08/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela aprovação deste, e do PL 4290/2012, apensado. com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CAPADR => PL 2596/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/08/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera o regime de incidência do PIS/PASEP e da COFINS sobre as operações que especifica.
Inteiro teor
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