| PRL 1 CCJC => PDC 1791/2002 |
Parecer do Relator |
25/06/2002 |
Renato Vianna |
Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 1791/2002 |
Parecer de Comissão |
26/06/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Genoíno, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh.
Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 1791/2002 |
Redação Final |
07/10/2002 |
Osmar Serraglio |
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, COMUNITÁRIA E RADIODIFUSÃO DE TIJUCAS - SC - ACCRT, BAIRROS JOÁIA, XV DE NOVEMBRO, CENTRO, AREIAS E PRAÇA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tijucas, Estado de Santa Catarina.
Inteiro teor
|
