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PL 2588/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2588/2011 Parecer do Relator 07/03/2012 Carlos Magno Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2588/2011 Parecer de Comissão 18/04/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2588/2011 Parecer do Relator 20/08/2013 Geraldo Simões Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2588/2011 Parecer do Relator 11/11/2016 Nelson Marchezan Junior Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2588/2011 Parecer do Relator 01/11/2019 Reinhold Stephanes Junior Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2588/2011 Parecer do Relator 09/05/2013 Jerônimo Goergen Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2588/2011 Parecer de Comissão 12/06/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2588/2011 Parecer do Relator 26/06/2012 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2588/2011 Parecer de Comissão 31/10/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor