PL 2578/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2578/2011 | Parecer do Relator | 13/08/2013 | Júnior Coimbra | Parecer do Relator, Dep. Júnior Coimbra (PMDB-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2578/2011 | Parecer de Comissão | 27/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júnior Coimbra (PMDB-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2578/2011 | Redação Final | 04/10/2013 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2578/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Júnior Coimbra (PMDB-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2578/2011 | Parecer do Relator | 21/06/2012 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRR 1 CVT => PL 2578/2011 | Parecer Reformulado | 05/04/2013 | Jaime Martins | Parecer Reformulado, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2578/2011 | Parecer de Comissão | 17/04/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer Reformulado, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |