| PRL 1 CSSF => PL 2570/2011 |
Parecer do Relator |
06/12/2012 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 2570/2011 |
Substitutivo |
06/12/2012 |
Carmen Zanotto |
Acrescenta artigos à Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para dispor sobre a composição e forma de deliberação das comissões intergestores do Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 2570/2011 |
Substitutivo |
16/04/2013 |
Carmen Zanotto |
Acrescenta artigos à Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para dispor sobre a composição e forma de deliberação das comissões intergestores do Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 2570/2011 |
Parecer do Relator |
16/04/2013 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 2570/2011 |
Parecer de Comissão |
18/09/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 2570/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/09/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Modifica o artigo 14-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para incluir a Comissão Intergestores Regional (CIR) no Sistema Único de Saúde (SUS)
Inteiro teor
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