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PL 2567/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer do Relator 26/06/2018 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer do Relator 05/09/2018 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 2567/2011 Substitutivo 05/09/2018 Pompeo de Mattos Inteiro teor
PRL 3 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer do Relator 29/05/2019 Denis Bezerra Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CIDOSO => PL 2567/2011 Substitutivo 29/05/2019 Denis Bezerra Inteiro teor
PES 1 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 09/07/2019 Denis Bezerra Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CIDOSO => PL 2567/2011 Voto em Separado 03/09/2019 Guiga Peixoto Altera o art. 18 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retornar ao trabalho. Inteiro teor
PRL 4 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer do Relator 23/10/2019 Denis Bezerra Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 5 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer do Relator 29/10/2019 Denis Bezerra Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CIDOSO => PL 2567/2011 Substitutivo 29/10/2019 Denis Bezerra Inteiro teor
PRL 6 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer do Relator 04/07/2022 Luiz Antônio Corrêa Parecer do Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ), pela aprovação do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, e do PL 929/2022, apensados. Inteiro teor
SBT 4 CIDOSO => PL 2567/2011 Substitutivo 05/07/2022 Luiz Antônio Corrêa Inteiro teor
SBT 5 CIDOSO => PL 2567/2011 Substitutivo 05/07/2022 Luiz Antônio Corrêa
PRL 7 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer do Relator 17/10/2023 Castro Neto Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, e pela rejeição deste, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CIDOSO => PL 2567/2011 Substitutivo 17/10/2023 Castro Neto Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer de Comissão 29/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 2567/2011 Parecer do Relator 10/07/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5693/2009, apensado, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e pela rejeição do PL 2567/2011, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, e da Emenda ao Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 2567/2011 Parecer do Relator 10/07/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5693/2009, apensado, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e pela rejeição do PL 2567/2011, e do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CPASF => PL 2567/2011 Parecer do Relator 18/11/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5668/2009, apensado, do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, do PL 10466/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2567/2011, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, e da Emenda ao Substitutivo adotado pela Comissão adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 2567/2011 Substitutivo 18/11/2024 Laura Carneiro Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para permitir o recálculo da renda mensal da aposentadoria do segurado que permanecer ou retornar à atividade. Inteiro teor
PRL 4 CPASF => PL 2567/2011 Parecer do Relator 18/11/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5668/2009, apensado, do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015,do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2567/2011, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 2567/2011 Substitutivo 18/11/2024 Laura Carneiro Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para permitir o recálculo da renda mensal da aposentadoria do segurado que permanecer ou retornar à atividade. Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 2567/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 30/04/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para permitir o recálculo da renda mensal da aposentadoria do segurado que permanecer ou retornar à atividade. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 2567/2011 Parecer de Comissão 30/04/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 2567/2011 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2567/2011 Parecer do Relator 04/05/2012 André Zacharow Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 6951/2010, e do PL 5668/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, e do PL 2687/2011, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2567/2011 Substitutivo 07/05/2012 André Zacharow Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a renúncia da aposentadoria, o recálculo da renda mensal da aposentadoria do segurado que permanece ou retorna à atividade e o pagamento, a este segurado, de auxílio-doença e auxílio-acidente, bem como serviço social. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2567/2011 Parecer do Relator 05/09/2013 André Zacharow Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 6951/2010, e do PL 5668/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 5396/2013, e do PL 2687/2011, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2567/2011 Substitutivo 05/09/2013 André Zacharow Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2567/2011 Parecer do Relator 11/07/2016 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, pela aprovação do PL nº 2.657/2011 e dos PL's nºs 5.668/2009,5.693/2009,6.552/2009,6.951/2010,7.369/2010,1.168/2011,7.842/2014, 8.007/2014, 1.990/2015, 2.920/2015, 3.541/2015, 5.080/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 2.675/2011, 2.687/2011, 5.396/2013, 3.884/2015 e 4.862/2016, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 2567/2011 Substitutivo 11/07/2016 Sóstenes Cavalcante Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho. Inteiro teor