PDC 1750/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1750/2002 | Parecer do Relator | 06/09/2002 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1750/2002 | Parecer de Comissão | 30/10/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Pires, Geraldo Magela, Gilmar Machado, Dr. Rosinha e Marcos Rolim. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PDC 1750/2002 | Redação Final | 09/12/2002 | Osmar Serraglio | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ALAN KARDEC DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo. Inteiro teor |