| PRL 4 CME => PL 2562/2011 |
Parecer do Relator |
03/07/2013 |
Luiz Fernando Machado |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação deste e do PL 3097/2012, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CME => PL 2562/2011 |
Substitutivo |
03/07/2013 |
Luiz Fernando Machado |
Dispõe sobre incentivos fiscais à utilização da energia solar em residências e empreendimentos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 2562/2011 |
Parecer de Comissão |
04/09/2013 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado o parecer por unanimidade..
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação deste e do PL 3097/2012, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 2562/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/09/2013 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe sobre incentivos fiscais para o aproveitamento de fontes de energia renovável.
Inteiro teor
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