| PRL 1 CCJC => PDC 1727/2002 |
Parecer do Relator |
08/11/2002 |
Mendes Ribeiro Filho |
Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 1727/2002 |
Parecer de Comissão |
12/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 1727/2002 |
Redação Final |
09/12/2002 |
Osmar Serraglio |
Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
|