PDC 475/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 475/2011 | Parecer do Relator | 13/12/2011 | Vicente Candido | Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 475/2011 | Parecer de Comissão | 15/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PDC 475/2011 | Parecer do Relator | 18/04/2012 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PDC 475/2011 | Parecer de Comissão | 25/04/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 475/2011 | Redação Final | 26/04/2012 | Vicente Candido | Redacao Final Inteiro teor |